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Transparência: verdade ou falácia?

Claiton Souza Cavalcante

Tão logo o Governo Federal passou a disponibilizar para Estados e Municípios, doses de vacinas contra a Covid-19, quase que de forma imediata governadores e prefeitos vem protagonizando cenas e discursos recheados de acusações e de méritos próprios.

As farpas entre os chefes dos Poderes Executivos são tantas, que volta e meia é preciso algum chefe do Poder Legislativo entrar pelo meio para “botar” panos frios na briga de egos daqueles que foram escolhidos para chefiar os rumos de milhares de pessoas.

Dentre as acusações entre governadores e prefeitos está a falta ou total ausência de transparência de atos e ações de ambos gestores. Inclusive a própria imprensa tem relatado que a transparência por parte desses entes federados tem deixado a desejar.

Parece meio paradoxal essas acusações e afirmações de ausência de transparência, se compararmos com a publicação do resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente, que a Controladoria-Geral da União divulgou em meados do mês de março passado.

A iniciativa da Controladoria-Geral da Uniãoem divulgar a Escala Brasil Transparente, tem por objetivo verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informaçãoem todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes.

Sabemos que a Lei de Acesso à Informação, mesmo após quase dez anos de sua sanção ainda é motivo de debates entre órgãos públicos. Não se pode negar que a Lei de Acesso à Informação é considerada uma divisa nos direitos dos brasileiros.

Antes da Lei de Acesso à Informação o gestor público pensava que ele detinha as informações. Aperreado engano, pois o gestor deve saber que informações de como o dinheiro público e os bens públicos estão sendo usados interessam a todos os cidadãos.

O cerne deste texto não é a Lei de Acesso à Informação e sim demonstrar a vala paradoxal que se tem quando das acusações alegando falta de transparência de ações de governadores e prefeitos, com a recém publicada edição da Escala Brasil Transparente.

Assim como eu, penso que muitos brasileiros leitores ficam sem saber em quem acreditar. Se nos gestores, que ultimamente não estão sendo dignos de confiança, ou se na ciência tendo como base a publicação da segunda edição da Escala Brasil Transparente, estudo elaborado pela Controladoria-Geral da União.

Pois bem, pegamos como exemplo o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá.

Se fizermos uma breve pesquisa no Google com o período “Briga entre Governo de Mato Grosso e Prefeitura de Cuiabá”, teremos mais de 2 milhões de resultados e na sua esmagadora maioria trazendo rusgas entre os atuais gestores Mauro Mendes e Emanuel Pinheiro, respectivamente.

E o assunto principal dessas rusgas são a distribuição e aplicação das vacinas contra a Covid-19. É uma verdadeira lavação de roupa suja, que sobrou para o Poder Judiciário, juntamente com o outro Poder constituído acalmar os ânimos e consequentemente levar a vacina até o braço do cidadão.

Por outro lado, agora o da ciência, a segunda edição da Escala Brasil Transparente traz Cuiabá na primeira colocação no ranking das capitais brasileiras, com a obtenção da nota máxima em todos os quesitos avaliados (link para pesquisa).

Neste estudo, a Controladoria-Geral da União mapeou como governos estaduais e municipais publicam e divulgam dentre outros, os dados sobre contratos, estrutura administrativa e porque não dizer também sobre saúde.

Enquanto a capital, Cuiabá, é a primeira colocada entre todas a capitais, o mesmo não se pode dizer do Estado de Mato Grosso que ocupa a oitava posição no ranking dos estados (link para pesquisa).

Só espero que essa diferença gritante de posições no ranking não seja pretexto para novasbrigas com o fito da obtenção de protagonismo político visando as próximas eleições em detrimento de vidas matogrossense.

Esperava-se que essa extraordinária colocação de Cuiabá no rankingdeveria, em tese, ser refletida nas aplicações das doses de vacinas. Mas como nem sempre a teoria anda de mãos dadas com a prática,infelizmente não é isso que está acontecendo.

Enfim, os cidadãos não podem ficar assistindo rusgas deletérias enquanto a população padece.

E em se tratando de participação social, a transparência é o melhor remédio contra a corrupção pois funciona como gerador de gestões públicas responsáveis.

 

Claiton Souza Cavalcante é Contador.


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