Justiça ressalta autonomia de Cuiabá para determinação de medidas sanitárias

Justiça ressalta autonomia de Cuiabá para determinação de medidas sanitárias

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPMT) para que a…

Municípios devem seguir decreto governamental que enrijece medidas de isolamento

Municípios devem seguir decreto governamental que enrijece medidas de isolamento

A desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou que devem prevalecer em todo o Estado de Mato Grosso, incluindo Cuiabá, as medidas restritivas impostas pelo Decreto Estadual 874/2021, editado pelo…

Risco alto para Covid-19: Tribunal de Justiça e 11 comarcas fecham as portas

Risco alto para Covid-19: Tribunal de Justiça e 11 comarcas fecham as portas

A partir dessa sexta-feira (26 de fevereiro) está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas…

Deputados derrubam vetos, garantem manutenção da Empaer e RGA dos servidores do TJ

Deputados derrubam vetos, garantem manutenção da Empaer e RGA dos servidores do TJ

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram dois vetos do governador Mauro Mendes (DEM) e mantiveram um. Com 15…

Justiça Comunitária realiza mais de 12 mil atendimentos em 2020 durante a pandemia

Justiça Comunitária realiza mais de 12 mil atendimentos em 2020 durante a pandemia

A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária prestasse atendimentos …

Justiça mantém sentença que condena o Estado a construir escola em comunidade indígena

Justiça mantém sentença que condena o Estado a construir escola em comunidade indígena

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve sentença que condenou o Estado a construir, instalar, equipar e colocar em funcionamento uma escola na Comunidade Indígena…

Dia da Justiça: presidente do TJMT fala sobre avanços e desafios do Judiciário

Dia da Justiça: presidente do TJMT fala sobre avanços e desafios do Judiciário

Neste dia 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da…

Deputados aprovam prestações de contas do TCE e RGA dos servidores do Judiciário

Deputados aprovam prestações de contas do TCE e RGA dos servidores do Judiciário

Em sessão ordinária legislativa, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em votação única, os ofícios 326/2019 e 425/2020, relativo às contas…

Presidente eleita do TJMT, Maria Helena defenderá orçamento na Assembleia Legislativa

Presidente eleita do TJMT, Maria Helena defenderá orçamento na Assembleia Legislativa

A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, destacou a necessidade de avaliar o valor do duodécimo do Poder &#8211…