Presidente da República sanciona PL de apoio a Estados e MunicÃpios endividados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dÃvidas dos entes federados com a União…
Lei do Programa Casa Verde e Amarela é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova polÃtica habitacional do governo federal…
Covid-19: “a vida e economia andam de braços dados”, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro reiterou sua contrariedade ao fechamento total de comércios em função da pandemia. Durante cerimônia de comemoração dos 160 anos de…
Bolsonaro anuncia aumento do salário mÃnimo para R$ 1.100
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mÃnimo para R$ 1.100, com vigência a…
Vacina tem impacto que precisa ser bem esclarecido, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (27) por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clÃnicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto…
Novo Fundeb é sancionado sem vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
Em pronunciamento, Bolsonaro destaca ações contra Covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quinta-feira (24) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em que desejou um feliz Natal e um prÅ
Com vetos, nova Lei de Falências é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que…
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra…