Bolsonaro ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

Bolsonaro ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de…

Delegacia da mulher 24h atenderá vítimas de violência doméstica e sexual

Delegacia da mulher 24h atenderá vítimas de violência doméstica e sexual

Com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e da líder de movimentos…

Luta antiga: deputada comemora implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT

Luta antiga: deputada comemora implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT

Depois de quatro anos de luta, a Casa da Mulher Brasileira, importante centro de apoio e atendimento à mulher vítima de violência, será implantada em Cuiabá. Em 2016, a…

Câmara aprova crédito de R$ 639 milhões para ações na pandemia

Câmara aprova crédito de R$ 639 milhões para ações na pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões…

Damares diz que país precisará ser reconstruído após pandemia

Damares diz que país precisará ser reconstruído após pandemia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse ontem (15) que o país precisará ser reconstruído após a pandemia de covid…

Governo Federal vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual

Governo Federal vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual

O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes. O anúncio foi…

Lei que abre crédito suplementar de mais de R$ 2 bilhões a Ministérios é sancionada

Lei que abre crédito suplementar de mais de R$ 2 bilhões a Ministérios é sancionada

Foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para diversos…