Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis

Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma…

Apesar da pandemia, MT encerrou 2020 com saldo positivo nas contas públicas

Apesar da pandemia, MT encerrou 2020 com saldo positivo nas contas públicas

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (06.05), de forma…

Projeto de lei que garante a isenção de ICMS a energia solar é aprovado em 1ª votação

Projeto de lei que garante a isenção de ICMS a energia solar é aprovado em 1ª votação

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou, na sessão de quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei Complementar n.18/2021 que…

Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que: 1) Não há incidência do…

Simples Nacional: ICMS é prorrogado para 180 mil micro e pequenas empresas

Simples Nacional: ICMS é prorrogado para 180 mil micro e pequenas empresas

O governador Mauro Mendes anunciou a prorrogação do pagamento de ICMS para as empresas de Mato Grosso que estão inscritas no Simples Nacional. Serão mais de…

Governo diz que imposto sobre Etanol cobrado em MT é o mais baixo do país

Governo diz que imposto sobre Etanol cobrado em MT é o mais baixo do país

O Estado de Mato Grosso apresenta atualmente a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de etanol mais baixa do Brasil, 12,5…

Deputados aprovam calamidade pública para três municípios

Deputados aprovam calamidade pública para três municípios

Em sessão ordinária nesta terça-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em votação única, os projetos de Resolução 17/2021…

Governo Federal envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Governo Federal envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação…

Projeto de Lei para Municípios receberem os recursos da Lei Kandir é sancionado

Projeto de Lei para Municípios receberem os recursos da Lei Kandir é sancionado

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (29). A proposta visa atender o acordo firmado na A…