Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustÃveis
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma…
Apesar da pandemia, MT encerrou 2020 com saldo positivo nas contas públicas
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (06.05), de forma…
Projeto de lei que garante a isenção de ICMS a energia solar é aprovado em 1ª votação
O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou, na sessão de quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei Complementar n.18/2021 que…
Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar
A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que: 1) Não há incidência do…
Simples Nacional: ICMS é prorrogado para 180 mil micro e pequenas empresas
O governador Mauro Mendes anunciou a prorrogação do pagamento de ICMS para as empresas de Mato Grosso que estão inscritas no Simples Nacional. Serão mais de…
Governo diz que imposto sobre Etanol cobrado em MT é o mais baixo do paÃs
O Estado de Mato Grosso apresenta atualmente a alÃquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de etanol mais baixa do Brasil, 12,5…
Deputados aprovam calamidade pública para três municÃpios
Em sessão ordinária nesta terça-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em votação única, os projetos de Resolução 17/2021…
Governo Federal envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustÃveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustÃveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação…
Projeto de Lei para MunicÃpios receberem os recursos da Lei Kandir é sancionado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (29). A proposta visa atender o acordo firmado na AÅ