Vereador apresenta projeto que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia

Vereador apresenta projeto que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia

Um projeto de lei que proíbe o corte do fornecimento do serviço de energia elétrica no município de Cuiabá, durante o período de pandemia por…

Desburocratização: Câmara revoga artigo do Programa Renda Solidária e beneficia feirantes

Desburocratização: Câmara revoga artigo do Programa Renda Solidária e beneficia feirantes

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá realizada nesta quinta-feira (30), foi apreciado em regime de urgência, o Projeto de Lei Nº 004/2020 de…

Energia Solar: Projeto de Lei de Condomínios Solares é aprovado na Câmara

Energia Solar: Projeto de Lei de Condomínios Solares é aprovado na Câmara

O PL de autoria do Vice-presidente da Câmara, Vinicyus Hugueney (Solidariedade), que dispõe sobre o parcelamento do uso do solo rural para fins de geração de…

Câmara aprova projetos que tratam da Reforma da Previdência em Cuiabá

Câmara aprova projetos que tratam da Reforma da Previdência em Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na manhã desta terça-feira (28), durante a realização de sessão extraordinária remota, dois projetos de lei enviados…

Comissões analisam projeto que suspende contribuições previdenciárias patronais

Comissões analisam projeto que suspende contribuições previdenciárias patronais

A Mensagem do Executivo Nº 36/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do município de Cuiabá, ao Fundo…

Moradores de diversos bairros de Cuiabá denunciam aumento nas faturas de água

Moradores de diversos bairros de Cuiabá denunciam aumento nas faturas de água

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão, encaminhou requerimento nesta quinta-feira (23) cobrando explicações da Agência Municipal de Regulação dos Serviços…

CPI da Semob na Câmara de Cuiabá é suspensa judicialmente

CPI da Semob na Câmara de Cuiabá é suspensa judicialmente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Semob, em trâmite na Câmara Municipal de Cuiabá foi suspensa judicialmente em favor do secretário de mobilidade urbana…

Câmara acata decisão cautelar e suspende RGA dos servidores

Câmara acata decisão cautelar e suspende RGA dos servidores

Em nota, a Câmara de Cuiabá esclarece que cumprirá a decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do conselheiro interino Ronaldo…

Decisão cautelar suspende pagamento da RGA a servidores da Câmara de Cuiabá

Decisão cautelar suspende pagamento da RGA a servidores da Câmara de Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do conselheiro interino Ronaldo Ribeiro, determinou a suspensão do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores…