Vereador apresenta projeto que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia
Um projeto de lei que proíbe o corte do fornecimento do serviço de energia elétrica no município de Cuiabá, durante o período de pandemia por…
Desburocratização: Câmara revoga artigo do Programa Renda Solidária e beneficia feirantes
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá realizada nesta quinta-feira (30), foi apreciado em regime de urgência, o Projeto de Lei Nº 004/2020 de…
Energia Solar: Projeto de Lei de Condomínios Solares é aprovado na Câmara
O PL de autoria do Vice-presidente da Câmara, Vinicyus Hugueney (Solidariedade), que dispõe sobre o parcelamento do uso do solo rural para fins de geração de…
Câmara aprova projetos que tratam da Reforma da Previdência em Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na manhã desta terça-feira (28), durante a realização de sessão extraordinária remota, dois projetos de lei enviados…
Comissões analisam projeto que suspende contribuições previdenciárias patronais
A Mensagem do Executivo Nº 36/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do município de Cuiabá, ao Fundo…
Moradores de diversos bairros de Cuiabá denunciam aumento nas faturas de água
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão, encaminhou requerimento nesta quinta-feira (23) cobrando explicações da Agência Municipal de Regulação dos Serviços…
CPI da Semob na Câmara de Cuiabá é suspensa judicialmente
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Semob, em trâmite na Câmara Municipal de Cuiabá foi suspensa judicialmente em favor do secretário de mobilidade urbana…
Câmara acata decisão cautelar e suspende RGA dos servidores
Em nota, a Câmara de Cuiabá esclarece que cumprirá a decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do conselheiro interino Ronaldo…
Decisão cautelar suspende pagamento da RGA a servidores da Câmara de Cuiabá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do conselheiro interino Ronaldo Ribeiro, determinou a suspensão do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores…