Foto: Sisma-MT

Sisma-MT informa parecer jurídico a respeito de decretos

Sisma-MT

Informamos que em virtude de contato realizado com o Secretário Estadual de Saúde e secretária adjunta de Gestão de Pessoas da SES/MT, o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT) solicitou parecer a sua Assessoria Jurídica (em anexo) sobre os decretos nº 407/2020, 413/2020, 416/2020 emitido pelo Governador do Estado de MT.

Informamos que houve a emissão do memorando circular 001/GBSAGTES/SES-MT (anexo), normatizando internamente o decreto nº416/2020, para definição/orientação do procedimento normativo necessário para realização do teletrabalho, tratamento aos servidores que pertencem ao grupo de risco.

O SISMA está tomando todas as providência quanto às interpretação do conjunto normativo e em virtude disso vem orientar os servidores através do parecer jurídico.

Em nosso entendimento existem áreas administrativas essenciais de saúde para o momento e não essenciais também, inclusive da importância do revezamento em turnos. Mas que o bom senso pode minimizar riscos de contágios desnecessários.

Em tempo, informamos que está disponível (em anexo) formulário de comunicação de falta de EPIs e risco de contágio, onde o mesmo deverá ser preenchido, assinados e escaneados e enviados no e-mail: ouvidoria@sismamt.org.br

Tomaremos todas as medidas cabíveis para este momento em que as autoridades sanitárias recomendam a permanência em nossos lares.


O que achou desta matéria? Dê sua nota!:

0 votes, 0 avg. rating

Deixe um comentário