Foto: Jorge Pinho

Prefeito determina continuidade do Programa @Portal da Escola Cuiabana

C. Dallo - Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPMT), criou o Programa @Portal da Escola Cuiabana de Educação à Distância, para permitir aos 53 mil alunos matriculados nas 164 unidades educacionais públicas municipais ter acesso às atividades pedagógicas de maneira simples nesse período de pandemia do Coronavírus.

O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos disse nesta quinta-feira (14) que o contrato emergencial com a TV Mais (canal 17.1), filiada à TV Cultura, termina no próximo dia 20 de maio e, como foi mantida a suspensão das aulas presenciais, o perfeito Emanuel Pinheiro determinou nova contratação.

O programa começou com a transmissão de atividades pedagógicas via whatsapp e sms, mas hoje inclui aulas via TV aberta nos períodos matutino, vespertino e noturno, totalizando quatro horas e meia de transmissão por dia. O contrato emergencial inclui filmagem, edição, sonorização, tradutor de libras, gravações externas, estúdio, equipamentos de edição, exibição na plataforma da TV aberta entre outros. As aulas são ainda transmitidas em canais por assinatura, youtube e @Portal da Escola Cuiabana.

“O contrato emergencial foi firmado, dentro de total lisura, após uma cotação de preços entre as emissoras locais e foi efetivado com a TV Mais, que apresentou o menor custo. Hoje as aulas chegam a 300 bairros da nossa capital, diminuindo os impactos do isolamento social e pedagógico para os nossos alunos”, destacou o secretário de Educação, Alex Vieira Passos.

Devido à manutenção da suspensão das aulas, a Secretaria Municipal de Educação está iniciando um novo processo de licitação, na modalidade de registro de preço.

“O prefeito Emanuel Pinheiro determinou que o contrato existente não seja prorrogado e sim que seja realizada uma nova tomada de preço para um novo contrato emergencial, por um prazo de 60 dias, até que a licitação na modalidade de registro de preço seja concluída. Isso possibilitará que o projeto @Portal da Escola Cuiabana seja exibido até o final do ano. As aulas por TV aberta terão aproveitamento da carga horária, não tendo assim a necessidade de reposição de um grande número de horas/aulas o que geraria transtorno aos alunos e custos maiores aos cofres públicos”, explicou o secretário.

Além das aulas à distância, a gestão está entregando aos alunos da rede kits pedagógicos dos programas Escola da Inteligência (53 mil kits), de Alfabetização (ProAC) e de Proficiência (30 mil kits), além do material escolar para os 53 mil alunos da rede pública municipal, como apoio às atividade EAD.

Sobre o novo processo licitatório, o secretário Alex Vieira Passos disse que o Termo de Referência já está sendo elaborado e inclui condições como transmissão para todos os bairros da cidade, sinal digital além de outras já definidas no contrato emergencial em vigor.

Fonte: Assessoria


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