Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Pazuello passa mal e depoimento na CPI continua hoje, dia 20

Da Redação

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal no intervalo da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta quarta-feira (19). Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu retomar a reunião hoje (20), às 9h30.

A sessão estava suspensa enquanto durasse a Ordem do Dia do plenário do Senado e seria retomada logo depois. Isso já aconteceu outras vezes durante os depoimentos da CPI. Na lista, ainda há 23 senadores inscritos para fazerem perguntas a Pazuello.

Depoimento

Pazuello negou que tenha assumido a pasta sob a condição de seguir ordens do presidente da República, Jair Bolsonaro, de recomendar o chamado “tratamento precoce” para a covid-19, que inclui medicamentos sem comprovação científica como a hidroxicloroquina. “Em hipótese alguma. O presidente nunca me deu ordens diretas para nada”, garantiu.

Pazuello acrescentou que foi nomeado por Bolsonaro para “fazer as coisas andarem o mais rápido possível” e que a missão era “trocar a roda do carro com o carro andando”. Sobre sua experiência para assumir o ministério, Pazuello lembrou as funções que exerceu ao longo da carreira, entre elas, o comando de hospitais de campanha, como na Operação Acolhida, na fronteira com a Venezuela. “Sobre gestão e liderança, acho que nem preciso responder. É como responder se a chuva molha. Todo militar tem isso”, disse.

Aos senadores, o general avaliou ser apto para o comando da pasta da Saúde por ter – assim como outros ministros não médicos que ocuparam o posto – capacidade de ouvir, sensibilidade para a tomada de decisão rápida.

Imunidade de rebanho

Ao falar da tese da “imunidade de rebanho”, o ex-ministro Pazuello reconheceu que ela “é real”, mas disse que não pode ser usada como única estratégia para imunizar a população. “Que se tem uma imunidade a partir de várias pessoas, não há dúvida, mas como não se sabe o grau de força desses anticorpos, e por quanto tempo ele fica no organismo, não se pode estar apoiado apenas nesta tese. Tem que partir para a imunização com vacina”, afirmou. O ex-ministro disse que sua opinião sobre o assunto não foi formada por conselhos do deputado federal Osmar Terra, um dos defensores da tese. Também negou que o presidente Jair Bolsonaro tenha determinado que seguisse essa estratégia.

OMS

Sobre os motivos que levaram o governo brasileiro a não seguir orientações dadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Pazuello disse que a OMS, assim como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), não impõe condições ao governo brasileiro. “Nossa decisão é plena, não somos obrigados a seguir nenhum tipo de orientação de OMS, de ONU, de lugar nenhum. Somos soberanos.”

Para o ex-ministro, as posições da OMS eram claras, mas não contínuas, pelo próprio desconhecimento da organização sobre a pandemia. “A OMS nos dava uma posição, mas cabia a nós escolher o que seguir”, acrescentou.

Pazuello minimizou manifestações do governo federal sobre medidas não farmacológicas, como isolamento social e disse que como ministro sempre defendeu medidas protetivas. “Sempre me posicionei da mesma forma: [favoravelmente] a medidas preventivas, incluindo o distanciamento social necessário em cada situação”, destacou. Pazuello acrescentou que durante a sua gestão sempre ressaltou a importância de medidas como uso de máscaras e lavagem das mãos.

Pfizer

Na contramão das declarações do CEO da Pfizer, Carlos Murillo, e do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, que à CPI disseram que o governo brasileiro ficou dois meses sem dar retorno à farmacêutica sobre proposta feita para aquisição de vacinas, o ex-ministro da Saúde disse que vai entregar documentos ao colegiado que, segundo ele, provam que houve respostas à empresa americana.

“Como assim não houve respostas? Nós tivemos 20 respostas à Pfizer”, destacou Pazuello. O general detalhou aos senadores que os contatos com a farmacêutica começaram ainda em 2020 e que o preço e a quantidade de doses oferecidas pela empresa, por exemplo, estiveram entre os entraves para a negociação.

O ex-ministro disse ainda que passou setembro e outubro de 2020 analisando o contrato da farmacêutica e ressaltou que o Ministério da Saúde nunca fechou as portas e sempre quis comprar a vacina da Pfizer.

Investimentos

À CPI, o ex-ministro da Saúde avaliou que “nunca se investiu tanto em saúde no Brasil”. Segundo ele, o legado deixado pelos investimentos feitos pelo governo federal em estados e municípios proporcionará, de forma definitiva, uma melhora na estrutura em saúde ofertada pelos governos locais.

Pazuello disse que, em 2020, o Ministério da Saúde repassou aos demais entes da federação R$ 115 bilhões. O ex-ministro informou que foram liberados mais de R$ 500 bilhões, no total, às mais diversas ações relacionadas ao combate à pandemia.

Ao relacionar as ações tomadas enquanto chefiou a pasta, Pazuello falou sobre campanhas de orientação contra a propagação do vírus. Segundo o general, foram 11 campanhas e 271 vídeos institucionais, sobre a capacidade de testagem e a criação de programas federais, como bancos genéticos para monitorar novas variantes do vírus.

STF

Pazuello lembrou que, embora a União disponibilize recursos para que estados e municípios executem as ações de saúde, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril de 2020 – que garantiu aos governadores a tomada de decisões sobre medidas contra o coronavírus – limitou essas medidas. “Não há possibilidade de o Ministério da Saúde interferir na execução das ações sem usurpar competências dos estados e municípios. Isso seria possível no caso de intervenção federal em algum estado. O gestor pleno do SUS [Sistema Único de Saúde] é o secretário municipal de Saúde”, lembrou.

Sobre a relação com estados e municípios, Eduardo Pazuello destacou que a primeira medida foi desenvolver uma ferramenta de análise de riscos e que à época já havia uma nota técnica que foi distribuída a todos os prefeitos. “Tomada a decisão, o ministério apoiava em todos os itens pedidos por prefeitos e governadores”, explicou.

Covax Facility

Pazuello disse que em sua gestão à frente da pasta não foram adquiridas doses de vacinas pelo Consórcio Internacional Covax Facility para imunizar 50% da população brasileira por causa do custo e da falta de garantias de recebimento dos imunizantes.

“Não havia garantia de fornecimento. Então, naquele momento, o que nós nos preocupamos era que nós assumíssemos um grau de recursos altíssimo sem uma garantia de entrega efetiva do laboratório. A Covax Facility não nos dava nem data, nem cronograma, nem garantia de entrega”, disse, acrescentando que as negociações no âmbito do grupo eram “muito nebulosas”.

Segundo Pazuello, estar no consórcio era o mais importante e havia a opção de comprar mais vacinas. “O consórcio iria atender 190 países, e, na nossa visualização, não chegaríamos a receber nem esses 10%”, afirmou.

Máscaras

O ex-ministro confirmou aos senadores que a pasta comprou máscaras KN95 chinesas e que o material foi considerado impróprio para uso hospitalar, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por problemas na filtragem de ar. “Confirmo que compramos as máscaras e foram distribuídas. Talvez algumas não tivessem o selo para ser usada em uma UTI [unidade de terapia intensiva], mas poderiam ser usadas em outras situações”, disse.

Pazuello disse ainda não se recordar do destino que tiveram as máscaras compradas para uso hospitalar depois que foram recolhidas pelo ministério.

Manaus

Sobre a crise em Manaus por falta de oxigênio na rede hospitalar, Pazuello disse à CPI que tomou conhecimento da situação no dia 10 de janeiro em uma reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o secretário de Saúde do estado. Segundo o ex-ministro, houve falta de estoque por apenas três dias em janeiro. Pazuello disse que iniciou o transporte de oxigênio para o estado seis dias antes de pessoas começarem a morrer por falta do insumo no dia 14 de janeiro. “No dia 8 de janeiro, já vão seis dias antes, já tínhamos iniciado o transporte aéreo de oxigênio para Manaus, para atender essa logística. Nos dias 8, 10, 11, 12, 13, 14, todos os dias. Transporte de oxigênio por avião, por balsas. Isso em janeiro”, afirmou.

Segundo o ex-ministro, o estoque foi normalizado em quatro ou cinco dias após o Ministério da Saúde ser comunicado sobre o risco de desabastecimento. “Em quatro ou cinco dias já estávamos com nível de estoque restabelecidos. Tivemos três dias onde aconteceram as maiores dificuldades”, afirmou.

“Do dia 10 de janeiro ao dia 20, quando chegou a primeira carga [doada] da Venezuela, passaram-se dez dias, morrendo ao dia, em média, 200 pessoas no Amazonas. Não faltou oxigênio no Amazonas em apenas três dias. Faltou oxigênio por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos”, rebateu o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Em depoimento ao colegiado, o ex-chanceler Ernesto Araújo afirmou que os Estados Unidos disponibilizaram um avião equipado para transportar oxigênio e que o governo do estado não respondeu aos pedidos de especificação do material. Também não houve informações nesse sentido por parte do Ministério da Saúde, e a ajuda não foi concretizada.

“Com relação a por que o estado não fez, deveria ter feito, na minha análise, se não fez, tem que ser questionado. O ministério acho que nunca foi instado. O que eu soube do avião foi por telefone, e a resposta foi: sim, temos interesse”, declarou. Pazuello disse aos senadores que em momento algum chegou a ele solicitação sobre especificações de material ou demandas que ele devesse fazer pelo ministério. “Nós estávamos vivendo ali, digamos, o fogo forte naquele momento”, afirmou.

Testes

Outro tema abordado foram os testes para covid-19 comprados pelo Ministério da Saúde que teriam perdido a validade. “Não foi perdido nenhum teste. Zero”, atestou. Pazuello lembrou que o prazo colocado pela Anvisa foi emergencial. “A validade foi emergencial feita pela Anvisa e foi revista naturalmente. Fazia parte do processo aumentar a validade, até porque a testagem é por demanda”, completou. Aos senadores, o ex-ministro disse que o Ministério da Saúde aumentou a capacidade de processamento do país de 1,1 mil testes por dia para 66 mil testes por dia.

Cloroquina

Ao falar sobre entregas de cloroquina feitas pelo Ministério da Saúde, Pazuello disse que elas foram feitas a pedido de estados e municípios. O ex-ministro também afirmou não ter sido consultado pelo laboratório sobre o aumento da produção, disse que não sabe quem o fez e que não determinou distribuição de cloroquina para comunidades indígenas para tratamento de covid-19. Disse ainda que não concorda com a entrega de medicamentos sem indicação médica. Perguntado se fez uso do medicamento quando contraiu covid-19, Pazuello disse que “tomou tudo” que foi passado para ele.

Eduardo Pazuello – que ficou à frente da Saúde entre 16 de maio de 2020 e 24 de março de 2021 – afirmou à CPI da Pandemia que saiu do ministério porque “cumpriu sua missão”.

Fonte: Agência Brasil


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