Foto: Luciene Lins

Deputado participa de articulação para aumento do prazo de validade do concurso penitenciário

Da Redação

Servidor público de carreira e oriundo do sistema penitenciário, o deputado estadual João Batista (Pros) comentou a decisão do governo do estado de Mato Grosso em estender, por mais dois anos, a validade do último concurso público para preenchimento de cadastro de reserva nos cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior. Durante seu primeiro ano de mandato, esta foi uma das bandeiras que o parlamentar levantou na Assembleia Legislativa, além da convocação dos aprovados. A informação consta no Diário Oficial da última segunda-feira (10).

Atuando no seu primeiro mandato, João Batista é conhecido pelas lutas sindicais à frente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), o qual foi um dos fundadores e presidente.

“Umas das nossas lutas sindicais é em relação à falta de efetivo no sistema penitenciário. Todos os nossos agentes trabalham no limite, físico e psicológico, por isso se faz necessária a convocação dos novos aprovados. A prorrogação do concurso por mais dois anos nos dá um pouco mais de garantia, entretanto, é preciso que a convocação seja realizada na sua totalidade”, explicou o deputado.

No cadastro de reserva há 1.129 candidatos, entre homens e mulheres, incluindo pessoas com deficiência (PcD). Como divulgado na página oficial do governo do estado, a prorrogação não significa que haverá nomeações imediatas de novos servidores, afirmando que “o governo de Mato Grosso extrapolou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e só poderá convocar assim que gastar menos de 49% das receitas com folha de pagamento”.

Realizado em 2017, o concurso foi homologado em fevereiro de 2018 e resultou na nomeação, até o momento, de 199 novos servidores, sendo 185 para a função de agente penitenciário e 14 profissionais de nível superior. Com a nova medida, o concurso ficará vigente até 21 de fevereiro de 2022.

Do total de servidores chamados para nível superior, foram contempladas as carreiras de assistente social, enfermeiros, psicólogos, além de nomeações de pessoas com deficiência (PcD).

As unidades penais, masculinas e femininas, que receberam novos servidores até o momento foram: Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Cuiabá, Aripuanã, Colniza, Porto dos Gaúchos, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Juína.

Fonte: Assessoria


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