Foto: Luiz Alves

Cuiabá prolonga horário de atendimento do comércio de rua; veja novo Decreto

Da Redação

Com o decreto municipal nº 8.147 divulgado na manhã desta quarta-feira (14), o comércio de rua da capital poderá funcionar em um horário mais prolongado. A nova medida foi um pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) afim de restabelecer a economia da região de forma segura e contribuir com a sobrevivência das empresas.

Para o presidente da entidade, Nelson Soares, os dados mostram uma estabilização do número de casos confirmados bem como de óbitos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) na capital e no Estado. “Estamos contentes com a liberação e otimistas com um aumento no movimento do centro, principalmente com a chegada das datas comemorativas do fim de ano”, declarou.

Para a entidade, a única falha neste novo decreto foi a restrição do funcionamento do comércio aos domingos e feriados. O texto diz que “as atividades econômicas do comércio em geral, varejista e atacadista, inclusive os estabelecimentos em funcionamento no shopping popular, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento de segunda à sábado das 09h às 19h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados”.

“Essa restrição aos domingos e feriados não existia e não tem motivo para que seja estabelecida, uma vez que já estava autorizada e sendo cumprida perfeitamente. Assim como os shoppings centers, o comércio de rua também deve ser liberado aos domingos e feriados (permitidos pela Convenção Coletiva) para que possamos ter uma perspectiva muito maior do movimento e da retomada da nossa economia”, acrescentou Soares informando que já estão buscando providências.

O funcionamento dos shoppings retorna ao horário normal das 10h às 22h, com funcionamento de segunda a domingo, sendo possível também oferecer atendimento nos feriados. O Shopping Popular passa a funcionar das 9h às 19h.

Também consta no novo documento, a liberação do funcionamento de cinemas e teatros com capacidade máxima de 30% da sala, respeitando o distanciamento de 1,5 metros entre as poltronas. O público precisará usar máscara, irá passar por uma aferição de temperatura para entrar nas salas. O local deve ser higienizado após a realização de cada sessão e os estabelecimentos também precisam ofertar álcool em gel ao público.

Além disso, as academias de musculação, ginástica, natação e congêneres ficam liberadas para o funcionamento de segunda a sábado, das 6h às 14h e das 16h às 21h, sendo proibida a abertura aos domingos e feriados.

O novo Decreto altera ainda o limite de público em eventos sociais e corporativos. Agora, fica autorizado o público de 200 pessoas, para eventos sociais, e 300 pessoas, para eventos corporativos. A medida, todavia, não abrange eventos esportivos, casas de shows e congêneres.

A partir da publicação no Diário Oficial de Contas, fica determinada também a retomada do serviço público municipal de forma presencial, observado o horário de funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 18h, seguindo as medidas de biossegurança como o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras de proteção, oferta permanente de álcool em gel 70% no local.

Fonte: com informações da CDL Cuiabá


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