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Cerca de 1,6 mil trabalhadores receberão auxílio financeiro de R$ 500 em Cuiabá

C. Dallo - Da Redação

O Promama Renda Solidária foi aprovado na Câmara Municipal de Cuiabá na tarde deste sábado (16), com 22 votos favoráveis. O programa integra o Projeto de Lei de autoria do Executivo e trata-se de um Programa Emergencial e Temporário de Transferência de Renda, que garante um pagamento de auxílio no valor de R$ 500,00 para cerca de 1.687 trabalhadores autônomos inscritos na Prefeitura de Cuiabá como feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, trabalhadores do transporte escolar, ambulantes e demais comerciantes dos gêneros alimentícios instalados em logradouros públicos.

O Poder Executivo está autorizado a transferir um total de R$ 2.530.500 de seu orçamento. O valor equivale ao período somado de 90 dias e não cria nenhuma despesa a mais aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma:

  • R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais;
  • R$ 870,5 mil remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e
  • R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), a aprovação do projeto é uma forma de aliviar um pouco a angústia desses trabalhadores. “Sabemos que o maior desejo de todas essas pessoas é voltar a exercer o seu trabalho e ganhar o seu digno sustento. Entretanto, vivemos um momento extremante delicado para a saúde pública e, neste momento, esse retorno não é possível”, destaca.

Segundo o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), este auxílio vai ajudar muitas famílias nesse momento de dificuldades por causa das medidas de controle e isolamento social que estamos enfrentando pela pandemia de Coronavírus. “Esses profissionais estão sem poder trabalhar por conta dos decretos de isolamento. É um momento delicado, temos que cuidar da saúde, mas não podemos deixar de olhar pro nosso povo que está sem poder trabalhar para sustentar sua família. Então, esse é um grande avanço que buscamos junto ao Executivo”, disse o petebista.

Misael ainda argumentou que pretende tratar junto com o prefeito Emanuel Pinheiro a possibilidade de estender este benefício para outras categorias, como músicos, garçons, educadores físicos, pequenos produtores, entre outros. “São categorias que estão desprotegias nesse momento de pandemia e que precisa de um olhar especial do Executivo. Vamos lutar para que outras categorias sejam contempladas em um novo projeto de lei”, garantiu o presidente.

Para receber o benefício, o trabalhador deve comprovar o execício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na Capital. O auxílio financeiro é destinado exclusivamente para as situações de primeira necessidade, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustível.

“Tomamos todos os cuidados necessários para não criar uma nova despesa ao Município, principalmente neste momento onde a pandemia atinge também a esfera financeira. Da mesma forma, vamos agir com a maior segurança e cuidado possível para que esse auxílio seja utilizado chegue às pessoas que realmente estão dentro desses critérios e para que seja usado da forma correta”, finaliza o prefeito.

Fonte: Assessoria


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